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Novo Código de Processo Civil Novo Código de Processo Civil

– Quadros comparativos NCPC e CPC 1973.
– Anotações a cada dispositivo, com indicação de súmulas, enunciados e jurisprudência.
– Indicada para estudantes, operadores do Direito e concurseiros.

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Em 16 de março de 2015, foi sancionado o CPC, com previsão para que o mesmo entre em vigor após decorrido 1 (um) ano da data da sua publicação oficial. Contudo, durante o seu período de vacatio legis, foram apresentados 2 (dois) novos projetos de lei, com intuito de…

A DENUNCIAÇÃO DA LIDE E O SEU TRATAMENTO PELO NCPC

O CPC enumera entre alguns dispositivos (art. 119 – art. 138) as modalidades de intervenção de terceiros, que passam a ser, respectivamente, a assistência, a denunciação da lide, o chamamento ao processo, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, ainda, o amicus curiae. O presente estudo, porém…

A TUTELA PROVISÓRIA.

O estudo apresenta o instituto da tutela provisória, que passa a ser o adequado para a obtenção das tutelas de urgência ou de evidência, em caráter não definitivo. Também aponta algumas questões e propõem soluções para a aplicação do novo sistema.

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Juiz Federal Titular.

Mestre em Direito pela UGF-RJ.

Coordenador da Pós Graduação de Processo Civil na EMERJ (desde 2013).

Coordenador de Processo Civil na EMARF (desde 2013).

Coordenador Adjunto de Processo Civil na EMERJ (2006-2012).

 

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Examinador de Processo Civil para ingresso na EMERJ (2006-2010).

Professor de disciplina teletransmitida na ESTÁCIO DE SÁ.

Professor de pós-graduação e graduação.

Palestrante em diversos estados.

Autor de livros e articulista em diversas obras

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