Artigos

O Novo Código de Processo Civil

Em 16 de março de 2015, foi sancionado o CPC, com previsão para que o mesmo entre em vigor após decorrido 1 (um) ano da data da sua publicação oficial. Contudo, durante o seu período de vacatio legis, foram apresentados 2 (dois) novos projetos de lei, com intuito de…

A Denunciação da LIDE e o Seu Tratamento Pelo NCPC

A DENUNCIAÇÃO DA LIDE E O SEU TRATAMENTO PELO NCPC

O CPC enumera entre alguns dispositivos (art. 119 – art. 138) as modalidades de intervenção de terceiros, que passam a ser, respectivamente, a assistência, a denunciação da lide, o chamamento ao processo, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, ainda, o amicus curiae. O presente estudo, porém…

A Tutela Provisória

O estudo apresenta o instituto da tutela provisória, que passa a ser o adequado para a obtenção das tutelas de urgência ou de evidência, em caráter não definitivo. Também aponta algumas questões e propõem soluções para a aplicação do novo sistema.

Sobre Rodolfo

  • Juiz Federal Titular.
    Mestre em Direito pela UGF-RJ.
    Coordenador da Pós Graduação de Processo Civil na EMERJ (desde 2013).
    Coordenador de Processo Civil na EMARF (desde 2013).
    Coordenador Adjunto de Processo Civil na EMERJ (2006-2012).
    Examinador de Processo Civil para ingresso na EMERJ (2006-2010).
    Professor de disciplina teletransmitida na ESTÁCIO DE SÁ.
    Professor de pós-graduação e graduação.
    Palestrante em diversos estados.
    Autor de livros e articulista em diversas obras.

    -